Manutenção e segurança das vias públicas é dever do município, diz TJ

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Seguradora indenizará por morte decorrente de leptospirose contraída no trabalho

Fração de vaga não pode ser considerada para preenchimento de cargo por deficiente

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.

Advogado particular que representa autarquia não tem direito a intimação pessoal

O marco inicial para a contagem desse prazo deve ser a publicação da sentença no órgão oficial, ou seja, a intimação pela imprensa oficial.

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Publicidade indevida leva a condenação

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Condenado cúmplice de Champinha

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu